Paulo Paim será relator do projeto que proíbe contribuição sindical para não sindicalizados
25/08/2020 às 14:38 | Por: Ludimila Lopes e Cinthia Bispo
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado (Pexels)
O senador Paulo Paim (PT/RS) será o relator na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) do Projeto de Lei (PL) 2.099/2023, que impede a exigência do pagamento de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A relatoria foi designada pelo presidente da Comissão, senador Humberto Costa (PT-PE).
O projeto será apreciado de forma terminativa pela Comissão, ou seja, caso aprovado, será enviado diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi aprovado no começo do mês de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na ocasião, foi aprovado o parecer do relator, Rogério Marinho (PL-RN), que alterou a proposta original para garantir o direito de oposição, segundo o novo entendimento do STF. Segundo o relatório aprovado na CAE, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições aos sindicatos. Além disso, o texto proíbe a cobrança de não sindicalizados e exige autorização prévia do trabalhador ou do profissional liberal sindicalizado para que a contribuição sindical seja recolhida.
Nas últimas semanas, o projeto foi tema de debates na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que é presidida pelo senador gaúcho. Na ocasião, Paim disse que trabalhará para que a CAS construa um texto de consenso, ouvindo empregados e empregadores, pois entende que sindicatos fortes favorecem a economia nacional. De acordo com o senador, a base governista não quer a volta da contribuição compulsória como o antigo imposto sindical, mas entende que o Senado precisa levar em conta a relevância dos sindicatos visando a um maior equilíbrio nas relações trabalhistas.
“Podemos chamar de contribuição negocial ou assistencial, mas definitivamente não somos a favor do imposto sindical. Mas ao mesmo tempo não dá para as entidades não terem nenhuma forma de manter suas estruturas, para que possam ser boas negociadoras. E o diálogo que defendemos não é só com os empregados, é com empregados e empregadores”, afirmou Paim.
Com informações da Agência Senado
O projeto será apreciado de forma terminativa pela Comissão, ou seja, caso aprovado, será enviado diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi aprovado no começo do mês de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na ocasião, foi aprovado o parecer do relator, Rogério Marinho (PL-RN), que alterou a proposta original para garantir o direito de oposição, segundo o novo entendimento do STF. Segundo o relatório aprovado na CAE, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições aos sindicatos. Além disso, o texto proíbe a cobrança de não sindicalizados e exige autorização prévia do trabalhador ou do profissional liberal sindicalizado para que a contribuição sindical seja recolhida.
Nas últimas semanas, o projeto foi tema de debates na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que é presidida pelo senador gaúcho. Na ocasião, Paim disse que trabalhará para que a CAS construa um texto de consenso, ouvindo empregados e empregadores, pois entende que sindicatos fortes favorecem a economia nacional. De acordo com o senador, a base governista não quer a volta da contribuição compulsória como o antigo imposto sindical, mas entende que o Senado precisa levar em conta a relevância dos sindicatos visando a um maior equilíbrio nas relações trabalhistas.
“Podemos chamar de contribuição negocial ou assistencial, mas definitivamente não somos a favor do imposto sindical. Mas ao mesmo tempo não dá para as entidades não terem nenhuma forma de manter suas estruturas, para que possam ser boas negociadoras. E o diálogo que defendemos não é só com os empregados, é com empregados e empregadores”, afirmou Paim.
Com informações da Agência Senado
